Entenda as vantagens de obter cidadania italiana via judicial

Existem três formas de obter a almejada cidadania italiana: o processo via administrativa presencial, o processo via administrativa consular e o processo via judicial. Neste post vamos falar das vantagens de obter cidadania italiana via judicial.

Na via judicial é aberta uma ação no tribunal de Roma para o reconhecimento. Todos os três processos mencionados permitem que você realize o sonho de ter o passaporte italiano, e cada um tem suas peculiaridades.

Porém, a via judicial tem alguns benefícios que devem ser considerados na sua escolha. Continue lendo para saber quais são!

Quais são as vantagens de obter cidadania italiana via judicial?

1. Menos gastos

O primeiro fator relevante é que pela via judicial você terá menos gastos. Na via administrativa presencial, você precisa ir à Itália. Então, terá custos em euro com passagens, alimentação, aluguel e outros.

Pela via judicial, o processo pode ser realizado sem o deslocamento. Além disso, é possível incluir familiares e dividir o preço em uma mesma ação.

2. Mais agilidade

O processo pela via consular pode demorar mais de dez anos para reconhecimento da cidadania italiana. Já na via judicial esse tempo é de aproximadamente dois ou três anos.

3. Tramitação on-line

Entre as vantagens de obter cidadania italiana via judicial está a tramitação do processo on-line.

Isso é feito por meio do aplicativo Giustizia Civile. Além disso, a comunicação pode ser com a assessoria por Whatsapp, e-mail ou telefone.

Portanto, todo o processo e sua tramitação é acompanhado de forma ágil e prática.

4. Mais tranquilidade

Como você não precisará ir à Itália para acompanhar o processo, você poderá seguir tranquilamente suas atividades relacionadas a trabalho, estudos e família.

Muitas pessoas não têm a opção de paralisar as obrigações para fazer uma viagem a outro país e resolver questões burocráticas.

Você não precisará enfrentar filas consulares, por exemplo, pois tudo pode ser realizado no Brasil mesmo.

É preciso apenas uma procuração e os documentos para entrar com a ação judicial.

5. Segurança

Outro ponto importante é que você terá mais segurança ao contratar um advogado italiano.

O suporte de um advogado italiano é necessário para a verificação dos documentos e das particularidades jurídicas do processo.

A presença dele tornará mais rápido o reconhecimento da cidadania.

Portanto, essas são as principais vantagens de obter cidadania italiana via judicial. Vamos entender mais alguns detalhes do processo.

Como funciona a cidadania italiana via judicial

Para dar entrada na cidadania italiana pela via judicial, é preciso fazer uma solicitação ao Consulado Italiano no Brasil.

Você preencherá a ficha de requerimento para fazer o agendamento. Essa ficha é enviada por correio para o consulado do seu estado.

Que documentos são necessários para obter a cidadania italiana via judicial?

Ao montar a árvore genealógica, você saberá se o seu caso é ação via materna ou paterna. Em seguida, você deve reunir os seguintes documentos:

l Certidões em inteiro teor. É necessário que todos da árvore genealógica tenham essas certidões. Elas precisam ser traduzidas e apostiladas.

l Registro de Nascimento original do antenato italiano.

l Certidão negativa de naturalização.

l Certidão de casamento.

l Certidão de óbito (se houver).

l Procuração judicial.

l Protocolo ou comprovante de inscrição.

Os documentos são os mesmos requeridos para processos feitos via consulado no Brasil. A diferença é apenas quanto à necessidade de procuração e do protocolo.

Esses dois últimos são obtidos por um advogado italiano.

Quanto custa o processo via judicial?

Como já dito anteriormente, uma das grandes vantagens de obter cidadania italiana via judicial são os custos reduzidos.

Os gastos abrangem as etapas de reunião de documentos, que poderá envolver pesquisas de documentação na Itália e no Brasil.

Além disso, os custos com honorários advocatícios na Itália podem ficar entre 2,5 mil e 4 mil euros. Isso depende de quantos familiares estão no mesmo processo.

Quem tem direito à cidadania italiana via judicial?

Via materna

Pela via materna, os descendentes de mães italianas que nasceram antes do dia 1 de janeiro de 1948 precisam iniciar o processo pela via judicial.

Quem nasceu após essa data pode requerer a cidadania italiana pela via administrativa, por meio do consulado ou da Comuna Italiana.

Vale lembrar que até 1983 os descendentes que nasceram antes de 1948 não podiam obter a cidadania italiana.

Além disso, antigamente a lei italiana não permitia que os descendentes obtivessem cidadania pela via materna. Isso foi invalidado entre 1975 e 1983 pela Corte Constitucional da Itália.

Via paterna

Pela via paterna, o processo acontece pela denominada “ação contra filas”. Os brasileiros que têm algum ascendente italiano e que cumpram os requisitos de cidadania não precisam ficar nas filas de espera dos consulados da Itália no Brasil.

Algumas dessas filas levam até mais de dez anos para que seja obtida a cidadania dependendo do local.

A legislação italiana permite que os brasileiros descendentes entrem com uma ação no Tribunal de Roma. Deve ser utilizada a alegação de que há descumprimento da lei italiana nos consulados italianos no Brasil quanto à espera.

Como vimos, obter a cidadania italiana via judicial tem os atrativos da economia de gastos, da agilidade, da segurança e outras.

Você deseja ter o reconhecimento da sua cidadania italiana? Entre em contato com a Soluzione Cidadania! A intermediação de uma assessoria é essencial para que o seu processo seja mais seguro e célere.

Espero que as informações deste post sobre as vantagens de obter cidadania italiana via judicial tenham sido úteis!

Leia também:

Cidadania italiana: como descobrir se tenho direito?