Saiba como requisitar a cidadania italiana por casamento
- soluzionecidadania
- 5 de abr. de 2022
- 3 min de leitura
O procedimento é relativamente simples, mas pode demorar alguns anos para que a solicitação seja aceita, pois é necessária autorização do governo italiano.
Para obter a naturalização por casamento, é preciso comprovar conhecimento elementar do idioma italiano, entre outros requisitos, como veremos nas informações deste post. Acompanhe a leitura!
Quem pode solicitar a cidadania italiana por casamento
Para ter direito à naturalização por casamento, é necessário que a esposa ou o esposo sejam civilmente casados com um cidadão italiano ou uma cidadã italiana. A naturalização vale também para os que optam pela união civil de pessoas do mesmo sexo.
Se o descendente de nacionalidade italiana tiver a cidadania reconhecida, o cônjuge também poderá solicitar a naturalização.
Para os casos em que o casamento ou a união não acontecem na Itália, é preciso solicitar a transcrição do casamento ao Comune para adquirir o documento do registro civil.
Procedimentos no Consulado
Para quem deseja saber como requisitar a cidadania italiana por casamento, o ato civil deve ser informado pelo cidadão italiano ao consulado, de acordo com a norma do consulado da região, que pode variar de um lugar para outro.
Em alguns casos é preciso comparecer presencialmente e, em outros, o envio de documentos pode ocorrer pelos correios. É necessário enviar a segunda via da certidão de casamento emitida em até seis meses. Ela deve ser apostilada e com tradução apostilada também.
Além disso, o cidadão italiano interessado precisa preencher e assinar a “Declaração Substitutiva de Certificação”, entre outros documentos que veremos a seguir.
Critérios
1. Data do casamento
Para os casais que vivem fora da Itália, a duração da união civil ou do casamento precisa ser de três anos. Caso o casal more na Itália, esse tempo é de dois anos. Se eles possuem filhos em comum, o tempo previsto é reduzido pela metade.
2. Idioma italiano
Outro critério de como requisitar a cidadania italiana por casamento é quanto ao idioma. Para solicitar a naturalização nesse caso, deve-se comprovar conhecimento da língua italiana por meio de certificado de nível B1, depois de realizar uma prova.
A escola precisa ser autorizada para emitir esse certificado. Os consulados podem informar sobre instituições que emitem o certificado.
3. Documentos
Os documentos necessários para solicitar a naturalização por casamento na Itália são os seguintes:
documentos de identificação e passaporte válido;
documentos e passaporte válido do cônjuge italiano que já tem cidadania;
certidão de nascimento do solicitante e tradução;
comprovante de residência de cada um dos cônjuges;
certidão de antecedentes criminais do solicitante e tradução;
formulário on-line preenchido com as informações pessoais;
transcrição do casamento do Comune.
recibo e cópia de pagamento de taxa do Consulado;
Quais são os procedimentos?
Ao preencher o formulário on-line, será cobrado o valor de 250 euros. Quem deve fazer o pagamento é o solicitante que deseja se naturalizar e o comprovante deve estar no nome deste.
Como requisitar a cidadania italiana por casamento nesse procedimento? São duas etapas – uma fase preliminar e outra fase de instrução.
Na fase preliminar, o cadastro é feito no site do Ministero dell`Interno italiano. Os documentos precisam estar digitalizados.
O solicitante deve clicar em “inserir o formulário de pedido”, marcando o ícone “Gestione domanda”. Em seguida, deve escolher o “Modello AE” e anexar os documentos. A solicitação será analisada pelo Consulado e será possível verificar o andamento no portal.
Na fase de instrução, a convocação ocorre pelo site, com o pedido do consulado ao Ministero dell`Interno italiano. O solicitante deverá prestar juramento no consulado.
Quanto tempo demora?
O requerimento para naturalização italiana por casamento pode levar até 4 anos para ser finalizado, mas esse tempo varia segundo o consulado procurado. Se o procedimento for realizado na Itália, tende a ser mais célere.
É o governo italiano quem concede o pedido e pode acontecer também de o mesmo não ser aceito, como no caso em que há antecedentes criminais, ou por outros motivos.
Como fica a cidadania brasileira?
Ainda no quesito de como requisitar a cidadania italiana por casamento, a cidadania brasileira será perdida apenas se o cidadão manifestar de modo formal essa vontade de naturalização em outro país. Se ele não manifestar essa vontade, não haverá perda de nacionalidade.
Os requisitos de naturalização italiana apresentados neste post valem para casamentos realizados depois do dia 27 de abril de 1983. Antes disso, o processo é previsto pela lei italiana nº 555 de 1912.
Portanto, vimos como é o processo para obtenção da cidadania italiana por casamento e os requisitos para naturalização. Espero que essas informações tenham sido úteis!
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