Alterações na cidadania italiana por via judicial deverá otimizar processos.

Isso porque o governo italiano determinou que estes julgamentos deixarão de ser atendidos apenas pelo Tribunal de Roma para serem avaliados nas cortes da região de nascimento de cada antepassado.

O que isso quer dizer? O que antes se concentrava apenas no tribunal romano, hoje será delegado para os demais tribunais da Itália, o que viabiliza os processos, acelerando-os. Um exemplo: se o seu antepassado tiver nascido em Rovigo, seu pedido de cidadania será julgado pelo Tribunal de Veneza, já que Rovigo se localiza na mesma região norte Italiana.

Com essa descentralização processual, o Ministério da Justiça da Itália pretende reduzir em aproximadamente 40% o tempo de tramitação burocrática, e isso é uma ótima notícia para brasileiros que pretendem solicitar a cidadania jus sanguini.

Os maiores beneficiados da nova regra serão os solicitantes do pedido de cidadania italiana via judicial a partir do segundo semestre de 2022. Para quem já havia solicitado e que tem o processo em andamento, o julgamento continuará sendo no Tribunal Romano.

A parte de documentação continua sendo a mesma: certidões e documentação dos antepassados além dos pessoais.

A lei italiana atesta que todos os descendentes são considerados naturalizados por jus sanguinis (por descendência). Sendo válido para todas as gerações a menos que algum dos familiares tenha aberto mão da nacionalidade italiana ao se naturalizar por outro país.

O ítalo-brasileiro que solicitar o reconhecimento de sua cidadania italiana, terá possibilidade por uma das três vias:

Consular, presencial ou via judicial. Para saber mais sobre o processo de cidadania italiana, entre em contato com a nossa equipe Soluzione, somos especialistas em todo o processo burocrático e teremos grande prazer em atendê-los.