Como validar o seu diploma em Portugal?

soluzionecidadania
5 de abr. de 2022
3 min de leitura

Uma dúvida muito comum quando se quer estudar ou trabalhar em Portugal é se há a necessidade de validar diploma em Portugal. Primeiro, é interessante saber que esse procedimento pode ser mais conhecido no país pelos termos: Validar o diploma, pedir equivalência ou registra-lo em Portugal?

A equivalência, validação ou registro de diplomas brasileiros em Portugal são viabilizados pelo Tratado de Amizade, essencialmente no artigo 39º. Seja qual for o procedimento escolhido, o brasileiro interessado em validar diploma em Portugal deverá entrar em contato com uma universidade portuguesa que possua um curso semelhante ao frequentado no Brasil para dar entrada no processo.

Vamos entender melhor um pouco mais sobre o assunto.

Validação de Diploma do Brasil em Portugal – Graduação, Mestrado e Doutorado

O seu diploma brasileiro de qualquer grau superior precisa ser validado, ou seja, legalizado em Portugal para efetuar matrículas em instituições portuguesas. Por exemplo, se quiser fazer um mestrado, a instituição pedirá que o seu certificado (diploma) de graduação superior seja legalizado. Se quiser fazer um doutorado, a instituição pedirá o certificado (diploma) do seu mestrado no Brasil. Para que o seu diploma seja aceito em Portugal, é necessário fazer a legalização através da Apostilha de Haia.

Equivalência do Diploma do Brasil em Portugal – Apenas para Graduação

É importante informar que, para os estudantes brasileiros, a equivalência (ou reconhecimento de grau, como também é chamado) só pode ser feita para a graduação. No caso de mestrado ou doutorado, é necessário fazer o Registro citado no próximo item.

A equivalência é um processo através do qual a qualificação acadêmica estrangeira é comparada a uma qualificação portuguesa, relativamente ao grau, à duração e ao conteúdo programático, sendo também fixada a área científica da equivalência concedida, ou seja, é preciso avaliar o seu diploma, histórico escolar e ementa de cada disciplina cursada.

Para fazer o Reconhecimento/Equivalência você precisa entrar em contato com qualquer instituição de ensino superior que lecione a graduação que é formado(a) e buscar informações sobre procedimentos, valores e outros.

É preciso encontrar um curso que tenha sua ementa o mais próximo possível da sua formação no Brasil. E mais um detalhe: em Portugal, não existe a diferença entre Licenciatura e Bacharelado.

Onde solicitar a equivalência de diploma?

Nas Universidades Públicas e/ou Politécnicos Públicos em Portugal.

Quanto custa a equivalência de diploma?

Em média, o preço cobrado é de mais ou menos € 450 e pode levar até 6 meses para a conclusão do processo que pode ou não ser aprovado. Em grande parte das universidades portuguesas públicas você paga 30% quando solicita o processo e os outros 70% do valor quando for retirar o documento.

Registro do Diploma do Brasil em Portugal – Mestrado e Doutorado

O registro do diploma também é uma maneira de reconhecer o seu grau acadêmico e, geralmente, é mais rápido para se fazer. O registro pode ser feito na DGES – Direção-Geral do Ensino Superior, mas apenas para cursos de mestrado ou doutorado.

Se você pretende fazer um doutorado em Portugal, também poderá solicitar o registro do seu diploma de mestre diretamente na universidade que pretende estudar.