O que fazer se seu passaporte vencer no exterior

Quando se viaja para o exterior, o ideal é não esperar até que a validade passaporte vença para renová-lo. Mas, se acontecer de o passaporte vencer, você deve tomar algumas medidas para regularização, caso contrário pode não conseguir sair do país, nem renovar outros documentos, como o visto.

Caso o passaporte vença no exterior, procure as repartições consulares no país, e não a Polícia Federal. Nesse caso, não será feita a renovação do passaporte. Será emitido um novo documento. Para saber mais detalhes sobre o tema, continue lendo as informações abaixo.

Procedimentos para requisitar novo passaporte

Para saber o que fazer se o seu passaporte vencer no exterior, primeiro você deve requisitar um novo passaporte por meio de preenchimento de um formulário eletrônico.

As portais dos consulados brasileiros do país possuem links na página da rede consular para fazer a solicitação e explicam como é o atendimento.

As exigências para agendamento variam de acordo com a localidade, quanto à necessidade presencial de quem solicita ou o envio por correio.

Como é a solicitação

Para fazer a solicitação, você deve seguir os seguintes passos:

• preencher o formulário eletrônico;

• anexar uma fotografia e assinatura digitais, bem como outros documentos exigidos;

• imprimir o Recibo de Entrega de Requerimento ou RER;

• apresentar em até 90 dias no consulado o RER e os documentos originais, mas dependendo do caso pode ser possível enviar por correio.

Valores

A cobrança é feita pela unidade de valor Real Ouro. O valor para renovação do passaporte é de R$-ouro 120. Essa unidade foi instituída para negociações entre embaixadas e consulados brasileiros e serve como parâmetro para saber os valores de taxas em qualquer país do mundo de modo fixo.

Quanto ao valor do passaporte, no exterior o preço é mais caro, sendo em torno de R$ 700, enquanto no Brasil é cobrado pouco mais de R$ 250. Entretanto, para crianças, os valores do passaporte no exterior são mais baratos.

Documentos exigidos

Para quem não sabe o que fazer se o seu passaporte vencer no exterior, a lista de documentos pode variar de acordo com o consulado. Em geral, os documentos necessários são os seguintes:

• RG para quem tem mais de 12 anos; certidão de nascimento para quem tem menos;

• Certificado de naturalização;

• Comprovação de alteração do nome ou sobrenome, por casamento ou divórcio, por exemplo;

• Autorização para emissão de passaporte, no caso de menores de 18 anos;

• Comprovante de quitação eleitoral;

• Comprovante de regularidade com o serviço militar;

• Passaporte vencido no exterior.

Prazo

O prazo para receber a renovação do passaporte varia de acordo com a embaixada. No caso de Portugal, por exemplo, esse prazo depende de definição da autoridade consular.

Validade

A validade do passaporte para adultos é de 10 anos. Para menores de idade, varia de acordo com a idade de 0 a 18 anos incompletos, de 1 ano de validade a 5 anos de validade.

0-1 ano de idade: validade de 1 ano

1-2 anos: 2 anos

2-3 anos: 3 anos

3-4 anos: 4 anos

4-18 a anos: 5 anos

Passaporte de urgência

Se houver situações emergenciais, de conflitos armados ou catástrofes, pode ser solicitado o passaporte de urgência, com emissão no prazo de um dia pelo consulado.

Mas cabe à autoridade consular avaliar a situação de urgência. Este passaporte tem a mesma validade dos passaportes convencionais.

Roubo de passaporte

Se seu passaporte brasileiro foi roubado, a recomendação é fazer uma denúncia na delegacia de polícia próxima. Depois, avise o consulado ou a embaixada, para solicitar um novo documento.

Viajar sem passaporte

Caso você tenha dupla cidadania, pode viajar com o outro passaporte e também utilizá-lo para voltar ao Brasil. Se não tiver dupla cidadania, não é possível viajar sem o documento, mas você poderá retornar ao Brasil, com a Autorização de Retorno ao Brasil, que é obtida em consulados.

Não deixo o passaporte vencer

O momento ideal para renovar o passaporte não é quando expira o prazo de validade. Muitos países exigem um prazo de validade mínimo para permitir a entrada. Nos países da União Europeia, a exigência para fins de turismo é um prazo extra de 3 meses após o retorno ao Brasil.

Portanto, o indicado é renovar com antecedência. Para uma margem de segurança, uma sugestão é renovar o passaporte antes de 6 meses do vencimento, para viajar para qualquer localidade com mais tranquilidade.

Para fazer a renovação, antes de expirado o prazo, você deve acessar o site da Polícia Federal, na seção “Passaporte”. Em seguida, clique em “Documentação necessária”. Vá em “Requerer passaporte”, preencha o formulário, faça o pagamento da GRU e agente o atendimento.

Por fim, para renovar seu passaporte em outro país, a tramitação pode ser feita por atendimento no consulado e pelos correios, para os consulados que aceitam documentos por essa via. Esteja sempre atento para a data de validade para evitar transtornos e desgastes na obtenção de um novo!

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